Parece publicidade, mas não é. Esses são os desejos do empresariado brasileiro que necessita que haja correção das faixas de faturamento para enquadramento da tributação nas empresas no Simples Nacional e, também, de mais incentivos econômicos para estimular o empreendedorismo diante de um cenário internacional que se altera a todo instante.
Apesar das boas notícias anunciadas recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil fechou 2021 em alta de 4,6%, o melhor resultado desde 2010, quando a economia havia crescido 7,5%, o comércio ainda não se recuperou dos prejuízos devido à pandemia de covid-19.
E agora com guerra entre a Rússia e a Ucrânia o empresário está passivo de novos riscos. A possível falta de materiais para a cadeia produtiva pode mudar o cenário que estava otimista com a perspectiva de continuar com o crescimento acelerado, que pode promover a alta da inflação, com impacto direto no aumento dos preços.
Com essa alta, muitas empresas acabam ultrapassando o teto de faturamento anual e necessitam mudar de regime ou parar de produzir. E como o valor do dinheiro vem sendo deteriorado com o tempo, sem que haja correção, as empresas enquadradas no Simples Nacional são impactadas pelos reflexos da inflação na carga tributária.
Por isso, o Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) iniciou uma campanha com a proposta de aumentar o teto de faturamento dos MEIs, dos R$ 81 mil para R$ 138,6 mil, das microempresas, dos R$ 360 mil para R$ 415,8 mil e das empresas de pequeno porte dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões.
Ao mesmo tempo, estamos em constante atenção para a necessidade da ampliação da oferta de crédito, com acesso facilitado ao empreendedor e na luta constante contra a suspensões de benefícios que impactam diretamente o empresário, como é o caso do Refis das MPEs, que está em análise do Congresso Nacional, cuja medida vai possibilitar que 437 mil micro e pequenas empresas continuem existindo e gerando empregos.
Mesmo complexo e custoso, estamos nessa guerra que poderia ser tão simples e econômica.